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Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018.

Parecer diz que Lula pode concorrer em 2018 mesmo se condenado.

Data: 18/10/2017 Fonte: www.agorams.com.br

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um parecer jurídico, assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmando que o petista poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, segundo informou a colunista da BandNews FM e do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo.

De acordo com o parecer, a candidatura deve valer ainda que Lula seja condenado em segunda instância – e mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

Segundo Mônica Bergamo, o parecer foi entregue ao ex-presidente Lula pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), nessa segunda-feira (16).

De acordo com o professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.

Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria fazendo campanha.

De acordo com a coluna, Luiz Fernando Casagrande Pereira estudou o caso de Lula a pedido do PT. O professor, aliás, também elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE.

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