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Youtuber pode se tornar uma profissão no Brasil

Youtuber pode se tornar oficialmente uma profissão no Brasil

Data: 08/11/2018 Fonte: Capricho

Já faz algum tempo que o número de youtubers está crescendo no Brasil e agora, com a possibilidade de ser considerada uma profissão, deve aumentar ainda mais. Na última semana, o deputado federal Eduardo da Fonte protocolou um projeto de lei na Câmara Federal, com o objetivo de regulamentar a profissão de youtuber no país.

De acordo com a proposta, a profissão de youtuber teria uma série de normas para o exercício da atividade, assim como qualquer outra profissão no Brasil. Isso inclui jornada de pelo menos 6 horas diárias, intervalo de 45 minutos para descanso e a garantia de que o profissional não seja obrigado a participar de algo que coloque em risco sua integridade física e moral.

“Considera-se como tempo de trabalho o período de gravação, bem como o tempo necessário de preparação, nele incluídos ensaios, pesquisas, estudos, atividades de promoção e de divulgação, bem como as atividades de finalização do vídeo”, explica o deputado. Segundo o texto, a contratação do profissional pode ser feita em prazo determinado ou indeterminado, sem a possibilidade de contrato de exclusividade.

No projeto de lei, o político define que o youtuber é um “obreiro que cria vídeos e os divulga na plataforma social do Youtube, com amplo alcance de seguidores e afins”. Segundo ele, este “obreiro” seria o criador de um produto ou o debatedor de algo já publicado na plataforma. “É uma profissão nascida da contemporaneidade, mas trabalha, na maioria das vezes, autonomamente ou exposto a contratos de trabalho sem as proteções legais previstas, com jornadas incompatíveis com a função exercida. Por vezes também acaba sofrendo discriminação de outras categorias artísticas”, opina o deputado responsável pelo projeto. Após ser protocolado, o projeto de lei deve ser inicialmente votado na Câmara e passar pelas comissões para finalmente chegar ao Senado para votação e aprovação.

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