Blitz News
Notícias
Entretenimento
Lei quer regulamentar profissão Youtuber no Brasil

Projeto de Lei quer regulamentar profissão de Youtuber no Brasil

Data: 28/11/2018

Um Projeto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados e apresentado pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte, do Partido Progressista de Pernambuco, pretende propor regulamentação para a profissão de youtuber no Brasil.

Na visão do deputado, o Youtuber é “o obreiro que cria vídeos e os divulga na plataforma social do YouTube, com amplo alcance de seguidores e afins”.

A proposta pretende proteger os creators de riscos geralmente atrelados às atribuições da profissão. No Artigo 4º, a proposta diz que “Nenhum Youtuber Profissional será obrigado a interpretar ou participar de trabalho que ponha em risco sua integridade física ou moral”.

Segundo o PL, youtubers não poderão ter jornadas de trabalho maiores que seis horas diárias e 30 horas semanais, sendo que o tempo de trabalho engloba todas as atividades de “gravação, bem como o tempo necessário de preparação, nele incluídos ensaios, pesquisas, estudos, atividades de promoção e de divulgação, bem como as atividades de finalização do vídeo”. As horas extras deverão ser pagas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, segundo o PL.

Publicidade