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#Politica - Houve reforma política?

#Politica - Houve reforma política?

Autor: Natália Urbieta Data: 01/06/2015

Muito tem se falado sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, o assunto começou a ser discutido na década de 90, e a partir das jornadas de junho de 2013 voltou à pauta. Reforma política podemos entender como conjunto de propostas para uma reorganização do sistema político, que não foram modificados na Assembléia Nacional Constituinte de 1988. Há vários textos sobre a reforma, mas o que foi analisado na semana passada seriam alguns pontos da reforma política.

Sistema eleitoral

Hoje o sistema que elege vereadores, deputados estaduais e federais é sistema proporcional, ou seja, são computados os votos recebidos por coligação e partidos. Foi analisados as propostas de distritão, sistema distrital misto e sistemas de listas, mas todos foram rejeitados pela câmara, continuando da mesma forma que é hoje.

 Financiamento público de campanha

Outro ponto analisado, foi a forma de como os candidatos irão receber dinheiro para suas campanhas. Hoje, a maior parte desses recursos é obtida através de doações de empresas, uma parte do fundo partidário e ainda doação de pessoas físicas. Com divergências entres partidos, os que defendiam o fim de doações de empresas para partidos e outros favoráveis com um limite para tais doações. Sendo aprovada pela câmara, doação de empresas a partidos políticos.

Reeleição e duração dos mandatos

Outros temas como, o fim da reeleição para o executivo e alteração do tempo dos mandatos, também foram analisados. O fim da reeleição para Presidente, governador e prefeito, foi aprovado ela câmara. Já duração dos mandatos para 5 anos e coincidências das eleições ainda serão analisados, como também o fim do voto obrigatório.

 

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